: de 20 de Setembro a 1 de Outubrobro de 2010.
Abertura de candidaturas: de 2 a 9 de Dezembro de 2009.
Abertura de candidaturas: de 10 de Agosto a 25 de Setembro de 2009.
Programa Anual 2008
Convite para a apresentação de candidaturas à Assistência Técnica: de 18 de Fevereiro a 4 de Março de 2011.
Abertura de candidaturas: de 31 de Março a 5 de Abril de 2010.
Abertura de candidaturas: de 11 de Março a 8 de Abril de 2008.
Programa Anual 2007
Abertura de candidaturas: de 18 de Agosto a 31 de Outubro de 2008.