• Plurianual
Programa Plurianual 2008-2013 Decisão da Comissão C(2008) 6432, de 6 de Novembro.
Programa Plurianual 2008-2013
Decisão da Comissão C(2008) 6432, de 6 de Novembro.
• Anual
Programa Anual 2013
Decisão da Comissão C(2013) 9522 final - Programa Anual
Texto da Decisão da Comissão C(2013) 9522 final, de 17.12.2013
Programa Anual 2012 Decisão da Comissão C(2012) 9224 final, de 10 de Dezembro. Texto da Decisão da Comissão C(2012) 9224 final. Programa Anual 2011 Decisão da Comissão C(2011) 2745, de 18 de Abril. Texto da Decisão da Comissão C(2011) 2745. Programa Anual 2010 Decisão da Comissão C(2010) 2656 final, de 27de Abril. Texto da Decisão da Comissão C(2010) 2656 final. Programa Anual 2009 Decisão da Comissão C(2009) 9237, de 27 de Novembro, que altera as Decisões C(2008) 6432 e C(2009) 3330 quanto à data-limite de elegibilidade das despesas para a assistência técnica Decisão da Comissão C(2009) 3330 final, de 5 de Maio. Texto da Decisão da Comissão C(2009) 3330 final. Programa Anual 2008 Decisão da Comissão C(2008) 6432 final, de 6 de Novembro.
Programa Anual 2012
Decisão da Comissão C(2012) 9224 final, de 10 de Dezembro. Texto da Decisão da Comissão C(2012) 9224 final.
Decisão da Comissão C(2012) 9224 final, de 10 de Dezembro.
Texto da Decisão da Comissão C(2012) 9224 final.
Programa Anual 2011
Decisão da Comissão C(2011) 2745, de 18 de Abril. Texto da Decisão da Comissão C(2011) 2745.
Decisão da Comissão C(2011) 2745, de 18 de Abril.
Texto da Decisão da Comissão C(2011) 2745.
Programa Anual 2010
Decisão da Comissão C(2010) 2656 final, de 27de Abril. Texto da Decisão da Comissão C(2010) 2656 final.
Decisão da Comissão C(2010) 2656 final, de 27de Abril.
Texto da Decisão da Comissão C(2010) 2656 final.
Programa Anual 2009
Decisão da Comissão C(2009) 9237, de 27 de Novembro, que altera as Decisões C(2008) 6432 e C(2009) 3330 quanto à data-limite de elegibilidade das despesas para a assistência técnica
Decisão da Comissão C(2009) 3330 final, de 5 de Maio. Texto da Decisão da Comissão C(2009) 3330 final.
Decisão da Comissão C(2009) 3330 final, de 5 de Maio.
Texto da Decisão da Comissão C(2009) 3330 final.
Programa Anual 2008
Decisão da Comissão C(2008) 6432 final, de 6 de Novembro.