Este Manual de Procedimentos pretende ser um instrumento que se destina a definir o conjunto de metodologias, procedimentos e ferramentas de trabalho que devem ser usados na gestão, execução e controlo dos fundos SOLID, de modo a garantir as condições de cumprimento sistemático e uniforme das normas e dos objetivos estabelecidos, com base em descrição escrita, completa, detalhada e clara das tarefas ou funções a desempenhar, acompanhada de instruções específicas e precisas para o seu desempenho

Manual de Procedimentos

Anexos I a IV

Anexos V a IX

Anexos X a IV

 Anexo I - Primeira alteração

Anexo VI  - Primeira alteração

Anexo IX - Primeira alteração

Aditamento - Anexo VII - AT

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