O Fundo Europeu de Regresso tem por objectivo apoiar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros no combate à imigração ilegal e, em especial, na gestão do regresso de nacionais de países terceiros, que se encontrem em situação irregular na UE.O Fundo, aplicando a noção de gestão integrada, prevê o financiamento de acções conjuntas a executar pelos Estados-Membros e de acções nacionais que sirvam os objectivos da Comunidade, de acordo com o princípio da solidariedade e no pleno respeito pelos direitos fundamentais.